Dicas de Leitura

Vinte anos

Com singular maestria para contar histórias, o paranaense Pedro Torres Lobo escancara sua vocação para a escrita, com as qualidades notáveis de um romancista. Inicia-se, a história, pela trepidante, triste e, aparentemente veraz, retirada de uma criança recém-nascida dos braços da mãe, ainda no hospital, donde, em ato de desespero, tenta fugir com o fruto que no ventre carregara por nove meses. Ainda assim, a ordem judicial de entregar a criança a um casal de adotantes é cumprida, gerando os desdobramentos que tornam a leitura da obra absolutamente instigante.

Autor: Pedro Torres Lobo
Editora: Penalux

 


A Honra e o Infanticídio

Com o presente trabalho, Álvaro Sagulo propõe a retomada da tipificação do crime de infanticídio por motivo de honra, que nossa legislação penal já acatou no Código Criminal do Império de 1830, no Código Penal de 1890 e no frustrado Código Penal de 1969. Propõe o autor, todavia, uma completa e necessária revisão do que se deva entender por honra para fins do crime de infanticídio, deixando de significar honra sexual, e passando a um conceito que se identifica mais com a situação de vulnerabilidade emocional.

Autor: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino
Editora: Lumen Juris


Encarceramento e Sistema Penal

Este livro é resultado da tese de doutorado defendida com brilho junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro — UERJ —, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito, por Ana Lúcia Tavares Ferreira. O trabalho teve como examinadores os professores doutores Artur Gueiros, Patrícia Glioche, Rodrigo Roig e Jean-Paul Céré. O presente trabalho tem o mérito de tratar de tema de inegável importância e atualidade, diante da interminável situação caótica do sistema penitenciário brasileiro, que é, ao mesmo tempo, superlotado, inseguro e violador de direitos.

Autora: Ana Lúcia Ferreira
Editora: Liber ARS


Culpabilidade e vulnerabilidade - Proposta para um novo conceito de culpabilidade penal

Este livro faz uma análise crítica do conceito normativo de culpabilidade à luz das contribuições trazidas pelas teorias criminológicas da reação social e crítica, propondo uma nova concepção de culpabilidade que considere em sua estrutura não apenas os elementos formais da culpabilidade de ato, mas também um elemento valorativo consistente no grau de vulnerabilidade do agente frente ao poder punitivo.

Autora: Bruna Loureiro
Editora:Revan


Manual dos juizados especiais cíveis estaduais: teoria e prática

Esta obra, prefaciada desde a 7ª edição pelo Prof. Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte cível da Lei 9.099/1995, à luz das diretrizes do novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015)

Autor: Felippe Borring Rocha
Editora: Atlas


Juizados especiais cíveis e criminais: lei 9.099/1995 comentada

Os comentários à Lei 9.099/95 apresentados pelos juristas que escreveram o livro, e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma. Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência no sistema de juizados especiais, trazem em suas colocações abordagens e angústias próprias daqueles que conhecem profundamente o tema e buscam soluções para as inusitadas situações que não apenas estudaram, como vivenciaram concretamente.

Autores: Felippe Borring Rocha, Alexandre Flexa, Alexandre Chini; Marco Couto; Ana Paula Couto
Editora: Juspodivm


Investigação Criminal Direta pela Defesa

O presente livro representa parte da pesquisa desenvolvida e apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fruto de 4 anos de intensa atividade de pesquisa e reflexão sobre nosso sistema jurídico e como a atuação do advogado penalista e da Defensoria Pública na seara criminal pode ser potencializada, fortalecendo ainda mais a ampla defesa e o contraditório. A obra traz um panorama da investigação defensiva no direito comparado e apresenta uma proposta de regulamentação em nosso país.

Autor: Franklyn Roger
Editora: Juspodivm




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