Dicas de Leitura

A busca: memórias da resistência

A vida clandestina de um militante da luta armada contra a ditadura militar brasileira nos anos 1970. Ações armadas, congressos clandestinos, viagens sigilosas, prisão, tortura, seqüestro de diplomata, banimento, exílio. Dez anos de exílio em diversos países, Argélia, Cuba, Chile de Allende até o golpe de Pinochet, Argentina de Perón antes do golpe militar de 1976, França, Portugal. Emoção a cada página nesta biografia em que o real e o imaginário se mesclam. Muitas vezes, a realidade parece ficção, e a ficção, realidade, formando o que poderia ser chamado de autoficção histórica. Um livro fundamental para o conhecimento da resistência contra a ditadura militar no Brasil.

Autor: Liszt Vieira (Defensor Público)


O direito ao confronto na produção da prova penal

O autor defende que o exercício do direito ao confronto ajuda à formação do conhecimento, opera como controle epistêmico da prova produzida e, ao mesmo tempo, legitima democraticamente o processo penal através da participação da defesa, de tal forma que este direito fundamental deve ser colocado como elemento estruturante da atividade de produção da prova penal de um processo penal que se espera acusatório. (…) As soluções apresentadas pelo autor têm sérias implicações práticas e técnicas no processo penal, nomeadamente no tema da prova penal. A pesquisa científica séria e o tema ainda pouco explorado tornam este livro uma relevante contribuição para a doutrina jurídica processual penal, sendo certo que sua leitura será muito útil tanto por acadêmicos como por profissionais do Direito.

Autor: Daniel Diamantaras de Figueiredo
Editora: Marcial Pons


Prisão e Monitoramento Eletrônico. Possibilidades e Limites no Sistema Prisional

Parte-se de uma abordagem transdisciplinar utilizando conceitos da sociologia jurídica e suas implicações no sistema penal. Além disso, é analisada a pena de prisão e seu desenvolvimento histórico, retratando as condições do sistema prisional brasileiro e amazonense. Por meio de cálculo estatístico, verificar-se-á alguns indicadores sobre a efetividade do monitoramento de presos e a possibilidade de ampliar seus limites legais.

Autor: Eduardo Augusto da Silva Dias
Editora: Habitus


Coleção para Entender Direito

A obra traça uma breve linha do tempo Institucional da Defensoria Pública, tratando de seus contornos básicos e de algumas questões inquietantes que dizem respeito ao seu crescimento (e óbices). Alguns temas e mesmo notas de rodapé, por certo, seriam material para livros inteiros. No entanto, a pretensão é apenas apresentar a Instituição de forma inovadora e básica, enfocando a prática de contato direto com o público. Se há algo que diferencia a Defensoria dos demais órgãos do sistema de justiça, é justamente sua extrema preocupação com os usuários dos seus serviços e com o seu desenho democrático (construído a partir da atuação diária das defensoras e defensores públicos), que reflete a demanda da sociedade brasileira por acesso à Justiça.

Autora: Patrícia Kettermann
Editora: Estúdio Editores


Direito Juvenil e Neurociências

A obra surgiu a partir da reflexão de que defender adolescente é diferente de defender adulto e, a partir disso, a intenção de fundamentar tal diferença mediante fundamentos neurocientíficos. Inicialmente, busca-se uma análise acerca da natureza do ato infracional praticado pelo adolescente através da presença dos elementos da teoria do crime, tipicidade, ilicitude e culpabilidade. A necessidade da existência dos elementos volitivo, intelectual e emocional, e não sendo o adolescente ainda detentor deste último, tendo em vista a estrutura inacabada do cérebro, deve ser responsabilizado de forma diferente do adulto, segundo as neurociências.

Autora: Ceará Julliana Nogueira Andrade de Lima
Editora: Lumen Juris


A tutela jurídica da moralidade pública: um microssistema à luz da Constituição Federal de 1988 e do garantismo.

A tutela da moralidade pública, na ordem constitucional pós-1988, exige o necessário diálogo entre o garantismo e a busca por uma gestão moral do Estado, de modo que a legítima interferência jurídica na esfera individual, seja qual for o bem jurídico, exige o respeito ao elemento humano, permitindo, então, a formação de um microssistema.

Autora: Júlia Lordêlo dos Reis Travessa.
Editora: CRV


Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de Preservação Permanente por Pessoas em Situação de Pobreza.

A sustentabilidade, cuja concepção remonta ao ano 1560, na Alemanha, na Província da Saxônia, busca conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento socioeconômico, reconhecida a finitude dos recursos ambientais. É valor jurídico, que serve de carga axiológica para interpretação e reinterpretação do ordenamento jurídico, constituindo o novo paradigma do Direito. Foi construída a partir de uma visão multidimensional, dividida em dimensão ambiental, dimensão social, dimensão ética, dimensão econômica e dimensão jurídico-política. As áreas de preservação permanente, cujo conceito e tipologia são devidamente analisados, sofrem maior pressão nas áreas urbanas, sobretudo em razão do processo de urbanização, caracterizado pela exclusão social e pobreza. A ocupação dessas áreas, como alternativa de moradia, por pessoas em situação de pobreza, gera impacto ambiental e exige um enfrentamento condizente com a proteção dos direitos fundamentais, o que realça a necessidade de adoção de decisões que não incrementem a precarização de direitos sociais, à luz da dimensão social da sustentabilidade.

Autor:  Victor Hugo de Souza Lima.
Editora: Lumen Juris Direito.


Direito e Desenvolvimento - um Diálogo entre Saberes

A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Cerro Largo/RS, e também de professores e colaboradores convidados.

Confira o trecho escrito pelo defensor público Mário Silveira Rosa Rheingantz, intitulado “A continuidade das práticas autoritárias nas agências punitivas apesar da Constituição Federal de 1988” a partir da página sete.

Organizadoras: Alini Bueno dos Santos Taborda e Gabriela Felden Scheuermann.
Editora: Tomo.




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