Na Série Perfil da RevistADPERGS deste mês, o entrevistado é o Defensor Público de Capão da Canoa, Sandro Santos da Silva. A vida profissional de Sandro começou cedo, com 18 anos já havia passado no concurso da Secretaria da Fazenda, iniciando sua vida no serviço público. Depois de ter se formado em Direito na Ulbra-Torres/RS, Silva ingressou na carreira da Defensoria Pública, sendo empossado em 2004. Atuou nas comarcas de Júlio de Castilhos (onde iniciou seu trabalho como Defensor), Tupanciretã e Lajeado. Em 2008 foi classificado na comarca de Capão da Canoa, onde trabalha atualmente. Neste período, também atuou em Tribunais do Júri por todo o Estado, como nos municípios de Venâncio Aires, Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Taquara, Sapucaia do Sul, Viamão, entre outros.

O Defensor contou que quando realizou o concurso da Defensoria Pública em 1999, não conhecia bem a atuação da instituição, além da ideia genérica do advogado que atende pessoas que não podem pagar pelo profissional. “Era uma novidade, hoje o reconhecimento que temos é fruto do trabalho dos Defensores”.

Quem o motivou a realizar o concurso para a Defensoria Pública foi o colega Marcelo da Silva, que na época conhecia a instituição e já se preparava para a seleção. Sandro refletiu sobre as condições de estudo na época “eu não fiz nenhum curso preparatório e por isso, hoje, eu posso dizer: quem pode se inscrever nos cursos da FESDEP, ajuda muito. Estamos falando de 1999, com internet discada só depois da meia noite e com alto custo, as coisas eram muito diferentes”.

Quando tomou posse, Sandro não tinha nenhuma experiência jurídica e ficou receoso de ir para uma Comarca maior, então, deu início a carreira em Júlio de Castilhos, “foi uma experiência como Defensor e como ser humano incomensurável; uma Comarca de interior, com pessoas acolhedoras e com uma comunidade muito pobre. Lá comecei uma trajetória”. Ele lembrou da alta demanda do local, pois além de Júlio de Castilhos, também atendia a população da cidade de Tupanciretã.

“Eu comecei do zero”, declarou relembrando da falta de organização que era refletido até nos estagiários. “Nós sabemos bem dessa realidade, os novos colegas não tem esse conhecimento. Não tínhamos equipamento, para a Comarca de Júlio de Castilhos comprei dois computadores usados, e em Tupanciretã, que não tinha como ser instalado um computador, comprei um notebook, que na época era uma fortuna. Essas são as dificuldades do Defensor, nós, que fomos forjados a ferro quente, aprendemos a comprar nosso próprio equipamento de trabalho”, comenta Silva.

Depois da atuação em Júlio de Castilhos, Sandro ficou quase três anos em Lajeado, classificado na primeira Vara do Júri, onde realizava execução criminal e fazia atendimento em Arroio do Meio, que contava com apenas uma estagiária para o auxiliar. “A demanda era gigante, chegavam de 30 a 40 pessoas por dia, eu realizava uma triagem para ver os casos emergenciais e seguia assim, alguns dias, eu atendia 10 pessoas, outros, 30, sempre sozinho”.

A falta de experiência no júri causou muita preocupação para Sandro no começo, “meu primeiro júri estava marcado para o dia 9 de novembro, eu tomei posse dia 21 de setembro, nunca tinha entrado em um plenário de júri na minha vida, e o feedback que eu tive foi do réu, era a minha primeira vez, porém, era a décima dele”. Sandro contou sorrindo sobre como o assistido elogiou sua atuação.

“Ao todo, na minha vida na Defensoria Pública, devo ter passado por um total de 350 júris, hoje estou classificado em uma Vara Cível de atendimento, as vezes faço um júri, mas não é a minha coisa favorita de fazer, por todas as dificuldades que se tem dentro do contexto que estamos vivendo hoje, é bem difícil”.

Segundo o Defensor, quando a vaga para a Comarca de Capão da Canoa foi aberta em 2008, ele tinha pouca confiança de que conseguiria. “Eu não ia pedir, realmente achei que não ia ganhar, esperei até o último momento para mandar a solicitação, quando saiu o resultado, eu não acreditei”. Sandro também contou que quando chegou no local, o ambiente não provia de conforto e privacidade para os assistidos relatarem seus problemas jurídicos, e tinham que fazê-lo abertamente, o que feria a esfera de intimidade dos acolhidos, “o meu objetivo principal é proporcionar um espaço de atendimento adequado para a população, e não ter isso, para mim, era a pior coisa”.

Motivado pelos problemas de estrutura do local, o Defensor foi atrás de outro ambiente que suprisse melhor as exigências que fazia em relação aos seus assistidos, sempre pensando no bem-estar deles, “começamos a procurar espaços para locação e então descobrimos que o Ministério Público havia desocupado a sede que estavam utilizando, em menos de um mês, depois de algumas obras, a Comarca de Capão da Canoa já estava na nova sede. O Defensor continua aprimorando a infraestrutura do local, que em 2020, foi reformado para o aperfeiçoamento da área de trabalho, propiciando mais qualidade para os servidores, estagiários e assistidos.

O Defensor participa do programa Ponto de Vista, na Rádio Horizonte 95.7 fm, há nove anos. Vai ao ar nas quartas-feiras, das 11h30 às 13h, que também fica disponível na internet. Durante o programa, os convidados expõem temas pertinentes à cidade de Capão da Canoa, e Sandro também utiliza o tempo no ar para divulgar o trabalho da Defensoria Pública. “Hoje as pessoas já reconhecem minha voz e já associam com a instituição, porque eu realmente procuro trazer os referenciais da nossa atuação, são somas de esforços de reconhecimento institucional, não para mim mesmo, mas para a Defensoria Pública do Estado, para que ela esteja fortalecida, assim podemos realizar nosso trabalho ”.

Para o Defensor, a história mais memorável é pessoal. Em 2008, o hoje advogado Alexandre Gomes Duarte, que atua na Comissão do Advogado Negro, na cidade de Capão da Canoa, estava estagiando em sua Comarca. O estagiário (na época) chegou extremamente chateado contando que tinha sido colocado no reconhecimento criminal e a vítima estava o reconhecendo. Sandro teve que conversar com o juiz e dizer que estagiário nenhum da Defensoria participaria mais. Após isso, com dificuldade de locomoção entre a faculdade que realizava na Unisinos por meio do Prouni até a Comarca no litoral, estava a ponto de sair do estágio, quando Sandro, entrou em contanto com a presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, que ofereceu uma vaga a Alexandre, para estagiar na comarca de Canoas, facilitando tudo.

Após todos esses anos, Alexandre se especializou na área criminal, incentivado pela Defensora, “fiquei até com um pouco de ciúmes, ele era completamente apaixonado pela Juliana e completamente apaixonado pelo trabalho, sempre exaltou”.

O Defensor também contou sobre uma família que o procurou, antes da normatização do aborto de anencéfalos, para fazer a interrupção de uma gravidez que sofria com um feto anencéfalo. Pela falta de conhecimento técnico que se tinha em 2006, Sandro solicitou todos os laudos médicos para utilizar no processo e analisá-lo. O alvará para o aborto foi feito e no mesmo dia, a interrupção da gestação foi realizada. Na época, o caso saiu nos jornais da região e para o Defensor, foi difícil, “hoje se tem mais conhecimento sobre isso, mas isso aí era 2006, a abordagem era diferente, e o nosso papel de Defensor Público é defender a vida todos os dias, nós todos os dias fazemos pedidos de transferências hospitalares, pedidos UTI neonatal, tudo sempre para manter a vida, e aquilo foi o reverso, me marcou”.

Com os avanços que tivemos nos últimos anos, Sandro disse que hoje sua compreensão é diferente, mas mesmo na época, sofrendo críticas, realizou o atendimento com convicção, pois sabia que estava atendendo o pedido de uma família, garantindo a qualidade de vida da mulher. “A única coisa que eu posso fazer da minha vida é ser Defensor Público, não sei fazer outra coisa, fui colocado como uma ferramenta, um instrumento de poder para ajudar as pessoas, e isso é uma das coisas que eu mais faço bem na minha vida”, concluiu o Defensor.